JUVENTUDE POPULAR SOCIALISTA/BA

 POR SANTOS E SANTOS

NOSSO LEMA:

“OCUPAR AS RUAS, TRANSFORMAR A JUVENTUDE E MUDAR O BRASIL!”

POR UMA UNE DE LUTA E SOCIALISTA

Iniciando o debate rumo ao Congresso Nacional da UNE, a Juventude Popular Socialista/BA resolve romper com as forças do retrocesso que decidiram transformar o 51º Congresso da UNE em frente de apoio ao palanque político do PT, PDT, PSB e PCdoB. Ás vésperas do CONUNE esses partidos utilizam-se de todas as formas mesquinhas e até mesmo praticas fascistas para garantir a todo custo a perpetuação no comando desta entidade estudantil. Nos últimos dias, presenciamos um verdadeiro golpe a tão propagada democracia estudantil e vimos por todo o Brasil a UJS (PCdoB), a JPT (PT) e as Juventudes do PDT e PSB golpear as eleições para tiragem de Delegados e entidades Estaduais (UEE).

Diante destes lamentáveis fatos decidimos não mais participar do 51º CONUNE, que ocorrerá do dia 15 à 19 de Julho deste ano. Agradecemos as direções Nacional, Estadual e Municipais do nosso decente PPS pelo apoio dado durante este processo e aproveitamos o momento para dizer que iniciaremos desde já a luta pela vitória no 52º CONUNE (2011) e para tanto precisaremos conquistar desde logo os espaços no Movimento Estudantil e Social.

Por isso, a JPS/BA apresenta esta contribuição como plataforma inicial de conversas com todos os estudantes e grupos que não abandonaram as lutas e reivindicações históricas dos jovens. Pretendemos com essa discussão abrir contatos, e aglutinar mais e mais jovens na luta pela construção da universidade e do mundo que queremos, uma universidade com vagas para todos e um mundo socialista.

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS -PRESIDENTE

JUVENTUDE POPULAR SOCIALISTA- JPS/BA

Escrito por jpsba às 12h37
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A crise econômica e os seus desdobramentos na arrecadação das prefeituras: o caso de Candeias

Folha do recôncavo, Maio/2009

Leonardo Dias***

Considerando os acontecimentos mundiais na esfera econômica, a ausência de liquidez e a recessão das economias em todo mundo, cujos reflexos negativos não são nenhuma “marolinha”, que passaram a serem sentidos a partir do segundo semestre do ano passado e que irão afetar todo o ano de 2009, é importante saber também que essa conjuntura vem influenciando negativamente a arrecadação dos municípios no que se refere à soma de receitas disponíveis. Em 2009, os prefeitos precisarão cortar gastos para se adequarem à uma nova realidade: redução das receitas e, portanto, menos recursos à disposição para investimentos.

Para sabermos de que forma a crise afeta a arrecadação das prefeituras, primeiro, é interessante destacar quais as suas principais fontes de arrecadação. Em Candeias, assim como nas cidades de porte semelhante, as principais receitas tributárias próprias da prefeitura são geradas através do Imposto sobre a Prestação de Serviços (ISS), do imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU), do imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) e dos repasses dos governos estadual e federal.

De uma maneira geral, o Governo Federal, através do Fundo de participação dos municípios (FPM), exerce papel fundamental, sobretudo nos municípios de pequeno porte. Não é o caso de Candeias, mas essa questão merece destaque, pois o FPM, por exemplo, que corresponde ao repasse que o governo federal concede às prefeituras, considerando a proporção do número de habitantes dos municípios, sofreu uma queda significativa e, de acordo com informações do Tesouro Nacional, em função das conseqüências da crise financeira internacional, os repasses sofreram uma redução superior a R$ 1 bilhão e meio só neste começo de 2009 (quatro meses).

Para se ter uma idéia da importância do FPM, ele corresponde a cerca de 60% da arrecadação das prefeituras pequenas do Brasil (municípios de até 5 mil habitantes).

O que explica a diminuição dos repasses do FPM é redução da receita conseguida através dos impostos e contribuições federais, o que é, sem dúvida, resultado da crise financeira internacional, pois a composição do fundo é a soma das receitas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IR (Imposto de Renda). O governo repassa uma parte da arrecadação conseguida através do IPI e do IR. Acontece que, em função da crise, a produção caiu drasticamente, e o recolhimento dos tributos corresponde à percentuais dessa produção, por conseguinte, reduz-se a arrecadação de tributos.

Mas voltando ao caso de Candeias, especificamente, podemos dizer que o impacto da redução dos repasses do FPM pouco afeta a arrecadação acumulada do município, uma vez que ele vem correspondendo, na média histórica, sempre a menos de 10% da arrecadação da prefeitura municipal.

O grande problema se dá, na verdade, principalmente através da redução das receitas geradas pelo ISS (Imposto sobre Serviços) e dos repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) feitos pelo Governo do Estado da Bahia (que repassa 25% da arrecadação para o município onde foi gerada a receita).  Se pegarmos os dados do volume de circulação do Porto de Aratu, por exemplo, perceberemos que a movimentação caiu muito, em função da queda de produção de várias indústrias.

Já no caso do ISS, como os contribuintes são as empresas que prestam serviços, com a queda de atividade em um contexto de demissões e recuo da produção, a oferta de serviços apresenta trajetória declinante, o que, por sua vez, reflete na retração das receitas do oriundas do ISS. Com a queda do nível de atividade da economia, em função das expectativas negativas, as empresas vem deixando de investir, o que provoca um efeito cascata.

 A queda da receita deste tributo, somada a redução dos repasses do ICMS, provoca uma redução expressiva no valor total da arrecadação de Candeias, já que a crise econômica mundial atinge o setor de exportação, área que contribui bastante para a arrecadação do ISS e do ICMS. Aliás, o setor de exportação, é um dos principais contribuintes, cujos representantes de porte guardam vínculo com Candeias. Neste caso a empresa multinacional Novelis (antiga Alcan), exportadora de alumínio, serve de ilustração para o fato: A variação negativa do preço do alumínio no mercado internacional fez com que a empresa projetasse para muito abaixo todas as suas metas de produção para 2009. A empresa recentemente ameaçou, inclusive, caminhar em direção ao encerramento de suas atividades, alegando que os custos de produção são muitos superiores às receitas geradas pela exportação do alumínio.  Neste caso, produzir menos significa circular menos e, portanto, menos arrecadação do ICMS por parte do governo do estado e, neste sentido, recuo do repasse para Candeias.

Já no caso da arrecadação do IPTU, o que se temeria seria a queda do nível de atividade no setor da Construção Civil, pois a paralisação e novas edificações poderia impactar na redução das receitas desse imposto, ocorre, todavia, que em Candeias, além de não termos dados concretos para analisar se isso vem correndo de fato, temos que considerar que a arrecadação do IPTU encontra distorções históricas, pois até mesmo em um período “normal”, percebemos a dificuldade de recolhimento do imposto.  A prefeitura têm feito, inclusive, campanhas para aperfeiçoar a arrecadação deste. É difícil dizer, no longo prazo, qual o impacto a crise vai impor para a arrecadação desse tributo.

Outra questão que vem sendo destacada no debate sobre os impactos da crise econômica na arrecadação das prefeituras da Região Metropolitana de Salvador (RMS) se refere à diminuição das receitas provenientes dos royalties do petróleo. Como caiu o nível de renda mundial, caiu a demanda global por essa commodity e, com isso, caiu também o preço do barril de petróleo, já que o mesmo é determinado pelas forças naturais do mercado, na interação entre oferta e demanda internacional, o que implicou, portanto, na diminuição da arrecadação dos recursos dos Royalties do Petróleo, o qual exerce grande influência na arrecadação de importantes Prefeituras da RMS.

Aliás, a redução do preço do barril no mercado internacional vem provocando  uma arrefecimento significativo da arrecadação da receita das prefeituras dos municípios vizinhos mais aquinhoados com royalties, como Madre Deus e São Francisco do Conde, por exemplo. A redução da receita royalties para esses municípios, só nesse começo de 2009,em alguns casos,  ultrapassou a 50%. Somente nos meses de janeiro e abril as receitas provenientes dos royalties encolheram para próximo da metade em relação ao mesmo período do ano passado.

 Em Candeias a projeção é a de que a arrecadação em 2009 esteja muito abaixo dos cerca de R$ 6,5 milhões do ano de 2008. O mesmo ocorre, em escala proporcionalmente muito superior, com Madre Deus e São Francisco do Conde que obtiveram montante de arrecadação com royalties em um volume superior aos R$ 24 milhões no ano passado, mas que já fecharam o primeiro quadrimestre do ano corrente também em um patamar bastante inferior ao verificado em 2008. O que se pode concluir é que no que se refere aos impactos específicos da crise no setor petrolífero, é que o problema apresenta-se em escala maior para os nossos municípios vizinhos, já que a arrecadação através de royalties em proporção a receita municipal é pequena em Candeias.

Enfim, no instante em que ousamos calcular os efeitos da crise internacional sobre o nosso país. É com muita cautela que estamos avaliando ocasionais impactos da crise na municipalidade candeiense, mesmo tendo ciência de que o município é a última instância a absorver os reflexos da crise, por ter sua receita proveniente essencialmente dos serviços (ISS) e de repasses dos governos federal e estadual. Dessa forma, os problemas do refluxo na economia afeta, em primeiro lugar, a arrecadação da União e das Unidades Federativas. Não quer dizer, por outro lado, que os cuidados devam ser menosprezados.

Assim, a administração municipal deve focar a busca de fontes adicionais de receitas para atenuar a retração na arrecadação. Como exemplo: trabalhar para ampliação das parcerias público-privadas, tomando iniciativas concretas, como enviar à Câmara Municipal candeiense, um projeto de Concessão Urbanística, que dará mais agilidade à iniciativa privada e condições necessárias para investir recursos na revitalização de espaços urbanos sucateados, como a Praça Dr. Gualberto Dantas Fontes, o estádio Municipal David Caldeira, diversas avenidas importantes da cidade e etc. Com isso, iria se diminuírem grande parte a aplicação de recursos públicos.

A primeira providência recomendada, sem dúvida, deve ser o contingenciamento parcial do orçamento municipal. Paralelamente, fazer uma rígida análise para a redução do custeio da máquina pública candeiense, o que significará a abolição de alguns cargos e revisão de gastos com materiais e equipamentos. É apenas esse empenho que pode resultar na diminuição de despesas da prefeitura, constituindo-se, dessa forma, na otimização das estruturas e a racionalização de processos, iniciando intensa avaliação e revisão de todos os contratos, o que pode devolver a prefeitura, a oportunidade para renegociar valores com os fornecedores.

A única a resposta para a prefeitura sair bem da crise é a administração racional dos recursos públicos.

*** Leonardo Dias é Economista, Mestre em Ciência Política.

Escrito por jpsba às 14h17
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Prezados amigos, Boa noite!

Eu sempre costumo dar atenção aos comunicados que me são feitos, sobretudo quando eles são direcionados a assuntos políticos do Partido ao qual exeço a minha humilde militância. No entanto, não posso deixar de registrar a minha indignação por esses documentos que vocês (Tiago Martins, prof. Dora e a "Assessoria Jurídica") acabaram de me encaminhar, pelo que esponho a seguir: Primeiro - não compreendo como correta a palavra "renovação" para um partido político, sobretudo quando se trata de um partido SOCIALISTA como o PPS. Não consigo e não admito uma visão de partido no contexto da "renovação" na amplitude da palavra: HIPOTECA, LOCAÇÃO, CONTRATO E ETC... Para mim partido político não é "comércio" e nem instrumento de barganha. Dentro de um partido político, a exemplo do nosso PPS, a luta tem que ser travada e debatida com exaustão pela consolidação do SOCIALISMO DEMOCRÁTICO. E democracia, meus caros amigos, só se consolida exercendo-a. A ela não se associa golpes e nem tampouco conspirações. O exercício da democracia interna impõe, respeitosamente, a permanência constante da DIALÉTICA, pois dentro dela estão presentes muitas coisas, sobretudo A OPOSIÇÃO E OS CONFLITOS ORIGINADOS PELA CONTRADIÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS TEÓRICOS... Segundo - O exercício da democracia ainda nos ensina que é bem melhor sofrer uma derrota exercendo-a na sua plenitude, do que sagrar-se vencedor amparado na tirania, na inconsequência e na utilização de métodos autoritários e ardís. Como pode, alguém que recorre a tais métodos poder incriminar a outrem? E nós pobres leitores, como podemos acreditar nas denúncias dos escritores se eles não tiveram a mínima preocupação de conquistar a nossa confiança? Terceiro - A alternância de poder em um partido político acontece pelas vias democráticas, não se trata de uma "renovação" contratual. Renovar o quê? O que temos que fazer é dar prosseguimento à grande luta do nosso Partido, garantindo as conquistas obtidas e marchar firme em busca de novas conquistas, mas sempre com serenidade e democracia. Os dirigentes se vão, mas o Partido continuará. Se derruba e se elege dirigentes é nos Congressos, e se ganha debates é com defesas e argumentos, pois a prática de ganhar no grito e na ofensa é própria do autoritarismo. Sei que os amigos podem ater achar que têm os seus motivos e ambições para tomar o rumo do denuncismo, segundo Voltaire, "Nada há que não tenha a sua causa. Um efeito que não tenha causa é apenas uma palavra absurda. Sempre que quero algo, isso só pode acontecer mercê de meu juízo, que pode ser bom ou mau; esse juízo é necessário, e, portanto, também minha vontade o é." Lamento ter que dizer aos amigos que na condição de militante do PPS e de cidadão, me solidarizo com o companheiro Gurgel, em quem há quase dois anos de militância nesse partido, nunca presenciei um ato de autoritarismo e, pior ainda, de desonestidade. E mesmo que ele pretendesse, pela estrutura sentimental e honesta que cultiva, jamais conseguiria ser um dirigente duro, inconsequente, autoritário e desonesto. Quarto e último, essa prática de acusação e perseguição demonstrada raivosamente nestes documentos que me foram enviados, não credencia os Senhores a exercer com seriedade e respeito a defesa de uma agremiação partidária, pior ainda de acreditar naquilo que os Senhores dizem. Voltando a citar Voltaire, eu recomendaria ao companheiro Gurgel que: "O melhor partido que se pode tomar contra a calúnia é desprezá-la". Este é o meu pensamento.

Saudações Socialistas, Moura

Escrito por jpsba às 12h11
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NOTA PÚBLICA
 
 
 
Em Relação a Uma Nova Eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Salvador
 
 
Considerando a situação específica e inédita da Câmara Municipal da Cidade do Salvador, em decorrência da renuncia do seu Presidente eleito, na legislatura que se inicia;
 
Considerando a importância do Poder Legislativo Municipal, enquanto instância de luta e representação dos interesses coletivos desta Cidade;
 
Considerando a história de compromissos do PPS com a democracia, a liberdade e luta pelos interesses populares ao longo da sua existência;
 
O PPS, através da sua executiva Municipal, torna pública sua decisão de apoio a uma nova eleição para a presidência da Câmara Municipal de Salvador.
 
O novo presidente deverá estar comprometido com a gestão autônoma do legislativo municipal, com o avanço da luta pela transparência e institucionalização de instrumentos do legislativo, com a democratização efetiva das relações políticas, tanto no plano interno como externo daquela Casa. Estes elementos são fundamentais para o pleno desenvolvimento destas relações com o executivo e a vida social e econômica da cidade de Salvador.
 
Nessa perspectiva, o PPS se une com as forças representadas pelos Partidos Políticos naquela Casa, que historicamente lutaram pela reconquista das liberdades democráticas, transparência, possibilitando o avanço da democracia na nossa cidade.
 
 
 
 
Salvador, 19 de janeiro de 2009.
 
 
 
 
 
 
Virgilio Pacheco Antonio Carlos Mota
Presidente Secretario Geral
 
Joceval Rodrigues
Vereador
 

Escrito por jpsba às 11h28
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JUVENTUDE POPULAR SOCIALISTA - BAHIA

CONVOCAÇÃO GERAL

A Coordenação geral da Juventude Popular Socialista – Bahia, convoca todos os membros da JPSBA para participar da reunião ampliada que será realizada no próximo dia 02/12/2008 (terça-feira), às 14 horas, no Edifício Sulamerica, 5º andar, Rua Chile, Centro, próximo ao Gabinete do Vereador Virgilio Pacheco.

A reunião tem por finalidade organizar as lutas do Movimento juvenil e estudantil que se desenrolará ao longo de 2009. Sua presença é importante, venha e traga mais gente!

NOSSO LEMA:

“OCUPAR AS RUAS, TRANSFORMAR A JUVENTUDE E MUDAR O BRASIL!”

MARCIA DE OLIVEIRA

SECRETÁRIA GERAL

JPS - SALVADOR

Escrito por jpsba às 19h29
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20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

         Por Lamartine Bastos Arouca

Estamos chegando ao término de mais um ano, no qual se comemorou os vinte anos da nossa Carta Magma, que foi promulgada no dia 05 de outubro de 1988 e carinhosamente apelidada de “Constituição Cidadã”.

         Recebeu esse apelido por ser considerada pelo legislador constituinte como sendo uma Constituição que melhor expressa os anseios da sociedade e por causa do tratamento especial, e merecido, dado aos cidadãos.

         A necessidade de se criar uma nova Lei Maior, se deu num período em que o povo brasileiro estava cansado de tantos períodos ditatoriais. É salutar dizermos que várias foram as tentativas de se encontrar uma Lei Máxima que pudesse garantir à sociedade direitos sociais e garantias. Porém a de 1988 foi a que melhor atendeu a essa necessidade.

         Formalmente é considerada, sem sombra de dúvidas, a Suprema Lei que melhor abrange os direitos e garantias fundamentais para o cidadão em todo o mundo. Contudo materialmente, percebemos um abismo entre o verdadeiro intento do legislador constituinte e a atual aplicabilidade da nossa Lei Mor. Se realmente fosse utilizada de forma eficiente como Ela própria o traz no seu bojo esse compromisso, com certeza não haveria tantas desigualdades no nosso país.

         Nela foi criado um artigo extenso que pudesse assegurar de forma veemente os direitos fundamentais, que para a época de sua criação estavam mitigados, por conta dos diversos golpes sofridos pelo Brasil e pela busca de interesses individuais que estavam se sobrepondo aos anseios coletivos. Ditadores que sem nenhum fundamento tomavam decisões unilaterais para satisfazer seus egos e desta forma marginalizavam todo o povo brasileiro. O artigo conforme supracitado foi o 5º, que se encontra no Título II “Dos direitos e garantias fundamentais” Capítulo I “Dos direitos e deveres individuais e coletivos”.

         Um dos aspectos mais relevantes foi a criação do princípio da isonomia “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. Apesar de extrema relevância quanto a este trecho da Constituição e partindo do pressuposto de que não há letra morta na nossa Carta Mor, deixo o questionamento: “Será que essa igualdade vem sendo respeitada na nossa sociedade? E de que forma podemos contribuir para a efetivação desse princípio?

         Acreditamos que para podermos realmente considerar a nossa Constituição como cidadã, é preciso começar a entendermos verdadeiramente este, sábio, trecho da nossa Carta. Pois quando o nosso país começar a entender que a busca pela garantia de direitos e deveres individuais e coletivos sejam disponibilizados a todos sem distinção, aí então estaremos próximos de alcançarmos o cumprimento do que está escrito e desta forma a obtenção do escopo maior de nossos legisladores constituintes que é a harmonia social. Mister se faz dizer que esse entendimento deve ser perseguido por todos, nos vários níveis sociais. E é bom lembrarmos que a busca apenas pelos nossos direitos nos leva a individualidade, pois é importante dizer que os direitos individuais terminam quando tentam se sobrepor aos direitos coletivos. Desta forma, entendemos que a melhor maneira de se alcançar a tão sonhada igualdade e a harmonia da convivência social é cumprir com nossos deveres, conhecer os nossos direitos, lutar por eles e respeitar os direitos do nosso próximo, sendo assim, viveremos como verdadeiros cidadãos, num país de oportunidades, educação, saúde, moradia, segurança, liberdade de expressão, melhor distribuição de renda per capta e o principal que é a dignidade da pessoa humana, que são esses os verdadeiros anseios de nossa sociedade.

         Vamos sim comemorar os “20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil”, contudo precisamos lutar de forma veemente para a sua efetivação para que o cumprimento da mesma, não seja considerado no futuro, como mera utopia.

Escrito por jpsba às 19h16
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POR SANTOS E SANTOS

 

 

A direção nacional do PPS negou, nesta sexta-feira (14), que esteja mantendo qualquer tipo de conversações com o PSDB visando a fusão entre as duas siglas. O partido esclarece que, ao contrário de notícia veiculada pela coluna Panorama Político do jornal O Globo, a aproximação entre as duas legendas tem como objetivo a construção de um projeto para o país, que será apresentado aos brasileiros pelo candidato da oposição à Presidência da República. Informa ainda que esse candidato, na opinião do partido, poderia ser o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves.

 

A direção do PPS ressalta ainda que o diálogo com os tucanos não é nenhuma novidade, já que as duas legendas realizam há muito tempo parcerias não só no Congresso, mas na promoção de seminários temáticos para debater os problemas estruturais do país. Exemplo disso foi o Primeiro Colóquio entre Socialistas e Socialdemocratas, realizado em novembro de 2003, no Rio de Janeiro, e que reuniu políticos, militantes e intelectuais do PPS e PSDB.

 

Outro ponto que desmente a fusão das duas siglas, foi decisão tomada pelo Diretório Nacional do PPS, em sua última reunião, realizada nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília. No encontro ficou definido que o partido trabalharia, em conjunto com o PSDB, para a elaboração de um projeto para o país.

 

 

 

 

 

 

 

Escrito por jpsba às 14h32
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Nota Pública

    Por George Gurgel

          A sociedade baiana, particularmente os que fazem política neste estado e nesta cidade de Salvador, sabe da conduta do PPS durante sua longa história, dos seus militantes, direções partidárias e da nossa cultura política, princípios éticos e o compromisso com a democracia, na perspectiva das transformações econômicas, sociais, preservando o nosso patrimônio cultural e natural, por uma sociedade mais justa e solidária.

           A política do PPS na Bahia procura honrar essa tradição. Estávamos, durante os anos da ditadura militar, ao lado das forças políticas que conseguiram derrotar o regime, participamos das conquistas democráticas do nosso estado, patrimônio de toda a sociedade baiana.

          Na eleição do Governador Wagner, estivemos desde o primeiro momento, com as forças políticas e partidárias que o levaram a vitória. Nas recentes eleições municipais, fizemos um trabalho de afirmação destes nossos valores em toda a Bahia. Em Salvador, no primeiro turno,  apoiamos a candidatura de Antônio Imbassahy do PSDB e indicamos o companheiro Miguel  Kertzman para Vice-Prefeito, ficando o mesmo responsável pela coordenação do Programa de Governo, o qual foi construído com a participação da sociedade e dos militantes do PSDB e PPS.

         Agora, no segundo turno, nos reunimos na noite do dia 8 de outubro, na sede do partido, com a participação das direções partidárias (Estadual e Municipal) e a maioria dos candidatos a vereador( inclusive dos candidatos Tiago Martins, Nivanil de Godoy, Luis Hilbert e Marineide Lopes) e do Vereador eleito Joceval Rodrigues e  decidimos por ampla maioria, o apoio a candidatura de Walter Pinheiro.

         No ato público de apoio a candidatura de Walter Pinheiro, realizado no dia 09 de outubro passado, para nossa surpresa, no momento de encerramento da reunião, após a fala de todas as forças políticas presentes, os candidatos Tiago Martins, Nivalil de Godoy, Luis Hilbert e Marineide Lopes, de uma maneira intempestiva, desrespeitando a todos e a direção partidária  quiseram se pronunciar de qualquer maneira, causando um constrangimento geral.

        Esta situação não poderia ficar sem resposta. As executivas estadual e municipal, convocaram uma reunião imediata afastando estas pessoas das atividades e funções partidárias, encaminhando-as ao conselho de ética do partido para avaliação deste e de outros comportamentos, que vão contra o estatuto, o programa e a ética do partido.

        A direção estadual, ainda, quer destacar a sintonia política entre a direção estadual e municipal, cujos presidentes em companhia do vereador eleito em Salvador Joceval Rodrigues, participaram da reunião da executiva nacional em Brasília, no último dia 14 de outubro. Na oportunidade, relatamos a situação do partido na Bahia, os resultados eleitorais e os fatos acima relacionados.

        Por fim, a direção estadual quer agradecer a contribuição de todos os companheiros (as) do partido no processo eleitoral e a todos aqueles eleitores que acreditaram nas propostas do PPS e nos ajudaram a eleger Prefeito, Vice-Prefeitos e Vereadores no estado da Bahia.

Saudações Democráticas,

George Gurgel – Presidente PPS – Bahia.

Escrito por jpsba às 18h43
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ELEIÇÕES 2008.

POR Hans Guerrieri.

Companheiros;

1) Do total de 26 partidos políticos no Brasil temos o orgulho de informar aos companheiros que o nosso partido, PPS, teve uma votação expressiva agora em 2008, ou seja; 2.757.683 (dois virgula sete milhões de votos)  em todo o território Brasileiro, para prefeitos, superando o PV, o PCdo B, PRB dentre outros. O nosso partido ficou na oitava (8) posição no total de votos de legenda.

Ratifico assim o motivo de orgulho de todos nós.

PMDB - 17.871.870.

PT - 16.104.464.

PSDB -14.243.912.

DEM -9.212.697.

PDT - 5.875.526.

PP - 4.747.827.

PSB - 4.134.816.

PPS - 2.757.683.

PV - 2.734.209.

PCdoB - 1.728.110.

PRB - 1.523.618.

PSC - 1.025.836.

PSOL. PMN, PHS...., e demais partidos ficaram com votação abaixo de 700.000 mil votos.

2)Entre os mesmos 26 partidos, ficamos em décimo (10) lugar no total de votos para vereadores.

PMDB - 11.312.510.

PSDB - 10.304.139.

PT - 10.183.435.

(............. outras legendas......).

PR - 5.196.828.

PPS - 4.269.670.

PV - 3.835.826.

PSC - 2.779.929.

PRB - 2.236.314.

PCdoB - 2.107.182.

........demais legendas.

3) Entretanto, temos um longo e árduo caminho para trabalharmos, pois nestas eleições de 2008, só obtivemos 16.818 votos  para prefeitos no estado da Bahia, ficando o PPS Baiano, na vigésima segunda (22) posição no total de 26 partidos. Desempenho  aquém das nossas expectativas (Direção Estadual) para este ano de 2008.

Só elegemos um (01) prefeito, em Itajuipe, próximo a Itabuna, onde o companheiro “Gaúcho” logrou êxito. Não conseguimos concretizar as nossas candidaturas em Amargosa, Riachão do Jacuipe, Antonio Gonçalves, Brejões e tantos outros municípios que estávamos esperançosos, mas, os companheiros destes e tantos outros municípios mostraram-se aguerridos e dignos da nossa legenda, estão todos de parabéns pelo bom combate.

O nosso PPS obteve ainda 142.971 votos para vereadores em toda a Bahia, ficamos na vigésima (20) posição entre os 26 partidos. Ainda esta semana, divulgaremos a lista de nosso vereadores por município em todo o estado.

Desta breve análise temos a seguinte lição:

O PPS Baiano tem muito trabalho pela frente, contamos com mais participação de todos,  para trilharmos e vencermos os obstáculos que se avizinham. Vamos rumo a 2010, com mais força, dedicação e muito trabalho de cada um de nós, para elegermos nossos deputados estaduais e federais no próximo pleito, é de suma  importância termos representantes nas duas casas, assembléia e câmara federal. As eleições, para nós, não terminaram em 2008, temos que com nossas idéias e trabalho, empolgar, conquistar e ajudar a transformar nossa sociedade em mais justa e mais humana, e principalmente em de acordo com nossas crenças socialistas.

Parabéns a todos; candidatos, filiados, militantes e nossos eleitores do PPS Baiano.

Saudações Democráticas.

Hans Guerrieri.

Primeiro Secretario / PPS-Ba.

Escrito por jpsba às 18h12
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A extinção da DRU e a Educação brasileira como política de Estado

SANTOS E SANTOS

Alguns acontecimentos no Senado brasileiro nessa última semana fizeram com que eles representassem um marco importante a todos e todas que lutam pela democratização e pela qualidade do Ensino Superior Público no Brasil. Nesta terça feira, dia 1 de julho, foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o Projeto de Lei que prevê a reserva de 50% das vagas das Instituições Federais de Ensino Superior e de Educação Profissional e Tecnológica, para estudantes oriundos de escolas públicas, garantindo dentro desse percentual o recorte étnico-racial.

No dia seguinte, quarta-feira, dia 2, foi aprovado o Projeto de Emenda Constitucional 96/03 pelo plenário do Senado que prevê o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) na área da educação, ambas de autoria da Senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A aprovação dessas medidas é uma vitória dos movimentos sociais, como a UNE e UBES que vinham pressionando e se mobilizando em torno dessas pautas no recente período.

A aprovação da primeira medida ainda não garante sua aplicação imediata, pois a mesma deverá passar pelo plenário do Senado. Assim, os movimentos sociais ainda tem muitas batalhas pela frente para garantir sua implementação. No entanto, quanto a aprovação do fim da DRU para educação, que já se configura mais concretamente por ter passado pelo Senado, tem-se a necessidade de estabelecer qual sua relação e seus reflexos nas Políticas Educacionais do Governo Lula.

A Desvinculação das Receitas da União, que iniciou em 1994 sob o nome de Fundo Social de Emergência, foi criada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso na perspectiva de permitir ao governo maior flexibilidade para enfrentar a crise fiscal do País. A DRU permite que a União desvincule do produto da arrecadação de todos os impostos e contribuições sem justificar a utilização desses recursos. Na realidade, tal medida permite que se retire 20% do investimento em áreas fundamentais, como educação e saúde, para garantir o pagamento de juros da dívida e formação do superávit primário. Em termos concretos, estudos comprovam que tal medida já retirou em torno de R$ 100 bilhões da educação durante os 14 anos de sua vigência .

No final de 2007, após perder a votação da CPMF, o Governo Federal aprovou a prorrogação da DRU, representando uma derrota dos setores mais avançados do Governo e expondo mais uma de suas contradições.

A principal dessas contradições se dava quando se comparava a prorrogação da DRU com as sinalizações iniciais do Governo em 2007, como as ações propostas, especialmente, pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

O REUNI trouxe para as Universidades Federais a discussão sobre qual modelo de expansão do ensino público se queria, a partir da realidade local e da necessidade de se adequar com mudanças na estrutura acadêmica. Tal projeto enfrentou bastante resistência na comunidade acadêmica, boa parte dela tendo como pano de fundo a manutenção dos "muros" da universidade. Sejam elas mais a direita, ou as que se imaginam mais a esquerda, sua fundamentação e a base social com que esse debate foi estabelecido eram muito próximo.

Do ponto de vista daqueles que defendiam o projeto, mesmos atores que se mobilizaram pelo fim da DRU e pela aprovação da reserva de vagas, o REUNI significava um avanço por garantir a expansão da Universidade associada a investimentos em assistência estudantil, contratação de professores e técnicos administrativos, e possibilidade de se disputar mudanças curriculares e na estrutura da universidade, como o fim dos departamentos.

No entanto, esses também não se eximiam de fazer críticas. A principal delas é que a expansão do ensino superior brasileiro deveria ser uma política de Estado, e esse Governo deveria ter a responsabilidade de justamente garantir isso. O REUNI representava um avanço pois colocava a pauta da expansão para o ensino superior, no entanto, o Governo deveria, para além de garantir programas de governo relacionados a expansão, tratá-la e dar mecanismos para que a mesma seja uma política de Estado.

O fim da DRU na área da educação representa justamente uma das respostas e resultados a essa crítica dorsal feita ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas, visto que temos garantido de forma permanente, agora a ampliação, ou a não retirada, do montante investido na educação na forma de política de Estado prevista pela Constituição Federal.

O fim da DRU se dará de forma gradual. Assim, no ano de 2009, será reduzida para 10%, o que garantirá ampliação em torno de R$ 3,5 bilhões, em 2010 será reduzida para 5% e a partir de 2011 será extinta. Ou seja, em 2011, em que seria o último ano do investimento com o Plano de Expansão das Universidades Públicas. Não haverá nenhuma desvinculação de receita destinada constitucionalmente à educação. Assim, gradativamente, as verbas destinadas como programa de governo à expansão das IFES serão supridas e incrementadas pelo fim gradativo da desvinculação. Além disso, a expansão do ensino superior público no Brasil não estará limitado ao REUNI, pelo contrário, poderá ser aprofundado a partir de 2011 com a extinção da DRU.

No entanto, ainda temos muita pela frente. Primeiro é necessário manter a mobilização permanente para que a Emenda da Senadora Ideli Salvatti seja aprovada na Câmara Federal e para que o Governo a incorpore conforme recentes manifestações de seus Ministros. Por fim é importante que a mesma também seja ampliada para áreas como saúde e segurança pública até que consigamos sua extinção. Além disso, devemos cada vez mais avançar para que a educação brasileira seja tratada como política de Estado por meio da derrubada dos vetos do Plano Nacional de Educação, da ampliação para R$ 200 milhões do investimento em assistência estudantil.

Escrito por jpsba às 21h50
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A juventude quer mudanças

Por Santos e Santos

A juventude brasileira é a parcela da sociedade mais atingida pelas insuficiências do sistema sob o qual vivemos e, portanto, principal interessada em mudanças estruturais, que ajudem o Brasil a crescer e se desenvolver com soberania e justiça social. Por este motivo, os jovens estiveram sempre presentes nas revoltas, nas passeatas, nas grandes campanhas por justiça e desenvolvimento.

Cabe à nossa geração agarrar a oportunidade de colocar, cada vez mais, o Brasil no rumo das mudanças! E, para isso, a participação em cada momento da vida nacional é peça-chave. Para construir o futuro, precisamos atuar no tempo presente, debatendo, participando de movimentos sociais, pautando nossas bandeiras, mobilizando parcelas inteiras da sociedade, sensibilizando a opinião pública e participando dos debates acerca das questões nacionais e locais.

Contrariando um discurso que se utiliza dos escândalos políticos propagandeados pela nossa sociedade do espetáculo para desestimular a participação da juventude nos momentos decisórios do nosso país, pesquisa da UNESCO revela que 62,5% dos jovens brasileiros concordam com a afirmação segundo a qual a democracia é o regime político preferencial; 68,8% concordam que o voto pode mudar a situação do país; 72% afirmaram (à época) algum interesse nas eleições municipais de outubro de 2004.

A pesquisa só reforça a idéia da capacidade e da disposição da juventude em fazer avançar o Brasil. A JPSBA vem, portanto, convocar a juventude baiana a construir novas vitórias, a desenvolver novas idéias e a construir um novo Brasil! O voto é a manifestação de uma opinião, é o manifesto de concordância com um projeto, com propostas e idéias. Nas próximas eleições, convocamos a juventude a participar ativamente, com propostas e mobilização, entendendo que os rumos do país estarão em disputa.

A existência de uma universidade influencia diretamente na dinâmica e na economia de centenas de cidades brasileiras. Da mesma forma, as decisões dos governantes locais têm impacto na vida universitária. A existência ou não de passe estudantil para universitários é um exemplo, assim com a disposição de uma prefeitura em realizar projetos em conjunto com a universidade deve ser um ponto importante para definirmos o grau de compromisso do governante com o desenvolvimento da própria cidade e do país.

Vivemos na década 1990 um período de implementação de um conceito de Estado Mínimo no Brasil, quando a lógica era “diminuir” o Estado através da “redução de gastos” (que incluíam as verbas da Saúde, da Educação, da Previdência, etc.) e por meio da privatização de empresas Estatais. As estruturas do Estado sofreram alterações e este foi tão enfraquecido que não assumiu planejamento para as áreas estratégicas da economia nacional (o que levou o Brasil ao malfadado “apagão energético” durante o segundo governo FHC).

Este projeto, que foi derrotado nas urnas em 2002 por conta das conseqüências que trouxe à vida dos brasileiros, se apresenta com nova roupagem e novos representantes para disputar as eleições em 2008.  No sentido contrário, há um campo da sociedade, onde se insere a JPSBA e os movimentos sociais, que defende um projeto de Brasil onde o Estado é o promotor do desenvolvimento. Defendemos que o Brasil precisa de reformas democráticas e populares estruturantes para aproveitar o potencial criativo de seu povo e os recursos naturais que temos à nossa disposição. O Brasil precisa de uma Reforma Política ampla e democrática; de uma Reforma Tributária que distribua renda e garanta recursos para as áreas sociais; de uma Reforma Agrária, de uma Reforma Urbana; é urgente ainda a Democratização dos Meios de Comunicação, através de um novo marco regulatório para o setor, e também uma profunda Reforma da Educação brasileira, que garanta acesso de todas as camadas da sociedade à educação e que nos permita ter uma formação crítica, mais humanizada, com uma universidade concatenada com a consecução do projeto de desenvolvimento nacional.

Outra concepção em disputa é acerca dos caminhos para o desenvolvimento. Os setores retrógrados que defendem o Estado Mínimo, sacralizam metas de inflação e superávit primário que mantêm os nossos juros estratosféricos. .

Estes projetos estão em disputa cotidianamente. Disputam nossas consciências e os rumos do Brasil. E é por isso que, nas eleições 2008, a juventude vota em candidatos que representem nossas idéias e que tenham a nossa cara.

Nestas eleições, a juventude vota em quem:

- Defende a educação

- Combate o machismo

- Defende o meio-ambiente

- Valoriza a cultura nacional

- Diz não à corrupção

- Combate a homofobia

- Combate o racismo

- Combate a criminalização dos movimentos sociais

- Promove políticas públicas para a juventude

- Defende a saúde

- Melhora a segurança pública

Por isso propomos:

- Ampliar/criar programas de esporte municipais enquanto políticas de Estado, tais como os programas Esporte e Lazer da Cidade, Bolsa Atleta e Segundo Tempo, com núcleos nas escolas, universidades e comunidades, democratizando o acesso ao esporte e ao lazer a jovens.

- Ampliar o investimento em educação para garantir qualidade.

- Garantir a transparência e democracia na aplicação dos recursos públicos.

- Criar, em todos os municípios, espaços culturais públicos, descentralizados, com gestão compartilhada e financiamento direto do estado, que atendam às especificidades dos jovens e que tenham programação permanente e de qualidade. 

- Criar Órgãos de Juventude (Secretarias/coordenadorias e outros) nos municípios, com dotação orçamentária específica; além de Conselhos de Juventude eleitos democraticamente, com caráter deliberativo, com a garantia de recursos financeiros, físicos e humanos; e ainda Fundos Municipais de Juventude.

- Implementar políticas públicas de promoção dos direitos sexuais e direitos reprodutivos das jovens mulheres, garantindo mecanismos que evitem a mortalidade materna, valorizando o planejamento familiar e garantindo o acesso aos métodos contraceptivos.

- Estabelecer políticas públicas culturais permanentes direcionadas à juventude, a exemplo dos Pontos de Cultura, que possibilitem o acesso a recursos de maneira desburocratizada, levando em consideração a diversidade cultural de cada região e o diálogo intergeracional. Criação de um mecanismo específico de apoio e incentivo financeiro aos jovens (bolsas) para formação e capacitação como artistas, animadores e agentes culturais multiplicadores.

- Incluir em todas as esferas dos cursos de formação dos operadores/as de segurança pública e privada no atendimento e abordagem e no aprendizado ao respeito à livre orientação afetivo-sexual e de identidade de gênero.

- Assegurar, no âmbito das Políticas Públicas de Segurança, prioridade às ações de prevenção, promoção da cidadania e controle social, reforçando a prática do policiamento comunitário, priorizando áreas com altas taxas de violência, promovendo a melhoria da infra-estrutura local, adequadas condições de trabalho policial, remuneração digna e a formação nas áreas de Direitos Humanos e Mediação de Conflitos.

- Promover a expansão das universidades públicas municipais com prioridade aos cursos noturnos e implementar programas de democratização do acesso à universidade, tais como reserva de vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, cotas, passe livre, creches municipais próximas às universidades, incentivo fiscal a bolsas para cotistas em universidades privadas, etc.

- Valorizar os profissionais de educação, garantindo salários e planos de carreira dignos, respeito aos direitos trabalhistas e incentivos à formação contínua do profissional.

- Garantir a ampliação dos investimentos, fortalecimento e acesso ao ensino profissional e tecnológico, atendendo às demandas regionais sócio-econômicos e culturais através de parceiras entre a prefeitura e sociedade civil.

- Garantir para todos os níveis e modalidades de ensino o passe livre estudantil.

- Crédito para a juventude e construção de um marco legal que viabilize o cooperativismo, a economia solidária e o empreendedorismo da juventude do campo e da cidade, desburocratizando o acesso ao crédito, à formação e ao mercado consumidor.

-      Ampliar/criar programas municipais voltados ao primeiro emprego.

-      Garantir meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas, entendendo que estas são complemento à educação formal, em sala de artes.

-      Criação da Secretaria de Segurança Pública Municipal.

Escrito por jpsba às 18h29
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Estudantes às ruas em defesa da educação!

Por Santos e Santos

A educação brasileira precisa ser profundamente reformada para que atende ao desafio de estar a serviço da construção de um projeto soberano de Brasil. Uma reforma avançada deve ampliar o acesso e o investimento, garantindo a democratização do ensino com garantia de qualidade. Para que isso aconteça, os estudantes precisam estar mobilizados para envolver amplas parcelas da sociedade brasileira nesta luta que é de todos.

Para que a construção do Projeto de Universidade da UNE tenha condições de refletir as experiências concretas de luta dos estudantes, e para, além disso, consiga organizar e mobilizar as Universidades em todo Brasil, convocamos o conjunto do movimento estudantil brasileiro a realizar uma grande Jornada de Lutas pela Educação em Agosto de 2008 e que siga ao longo do semestre com a campanha “UNE em sala de aula” com um abaixo-assinado que contemple os seguintes pontos:

1- Fim da DRU (Desvinculação das receitas da União)! 10% do PIB para a educação.

2– Contra a desnacionalização da educação. Pela proibição da entrada de capital estrangeiro nas instituições de ensino.

3– Paridade já! Mais democracia nas Universidades.

4 – Aprovação do PL da UNE! Contra o aumento abusivo de mensalidades; livre organização estudantil nas Universidades; regulamentação do ensino privado.

5 – Fim das Fundações privadas nas Universidades Públicas!

6 – Democratização da Universidade: mais vagas nas Universidades Federais; aprovação do PL de reserva de vagas, em busca da universalização do acesso; mais verbas para a Assistência Estudantil.

Escrito por jpsba às 18h13
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56º CONEG lança Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura

Por Santos e Santos

O objetivo foi apresentar a inédita iniciativa as lideranças estudantis presentes no CONEG para que eles possam levar o debate sobre a Caravana para suas universidades

Serão mais de três meses na estrada, passando pelas principais universidades do Brasil. Na bagagem, a idéia de discutir saúde, educação e cultura, sob a ótica da juventude brasileira nos 27 estados do País.

Há menos de dois meses do início das atividades, o intuito é que lideranças estudantis de todo o País levem os temas da Caravana para suas universidades, assim promovendo lançamentos estaduais.

Esse foi o objetivo do pré-lançamento da Caravana da UNE: Saúde, Educação e Cultura que aconteceu na tarde deste sábado no Centro Comunitário da UnB. A mesa contou com a presença de dois parceiros da entidade nessa iniciativa inédita. A diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa e do representante do Ministério da Saúde, Vinicius Oliveira e do diretor da UNE, responsável pela organização da Caravana, Emival Dalat.

"Será um mecanismo importante para promoção de debates sobre temas pertinentes à juventude em todo o Brasil, respeitando as peculiaridades regionais. A caravana vai retomar o debate sobre a saúde como direito, como parte integrante das políticas de justiça social desse País", declarou Vinícius.

"Acreditamos que a Caravana será uma excelente oportunidade de aprofundar as discussões sobre direito à saúde, as bases da reforma sanitária e do conceito ampliado de saúde", pontuou Ana Maria.

Sobre a legalização do aborto, a diretora do Cebes acredita que a UNE deva debater a questão também sob a ótica do direito da mulher. "Mais do que uma questão de saúde, o aborto passa por um aperfeiçoamento democrático, um Estado laico. Não podemos nos calar diante da situação perversa dessa prática no Brasil resultado da ilegalidade".

A partir de 11 de agosto, a Caravana inicia suas atividades partindo do Rio de Janeiro. O principal objetivo é elaborar propostas para políticas públicas que atuem de maneira mais eficiente nessas áreas. O encerramento acontece dia 27 de novembro, em Brasília.

Escrito por jpsba às 18h08
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PIADA DA SEMANA

O velho Padre, durante anos, havia trabalhado fielmente com o pessoal da Amazônia,mas agora estava morrendo no Hospital de Base de Brasília.. De repente ele faz um sinal para a enfermeira, que se aproxima.

- Sim, Padre? Diz a enfermeira.

- Eu queria ver o Presidente Lula e o José Dirceu antes de morrer, sussurrou o Padre.

- Acalme-se, verei o que posso fazer, respondeu a enfermeira.

De imediato, ela entra em contato com o Palácio do Planalto e com José Dirceu. Logo recebe um aviso: ambos gostariam muito de visitar ao Padre moribundo. A caminho do Hospital, Dirceu disse a Lula:

- Eu não sei por que o velho padre quer nos ver, mas por certo isso vai ajudar a melhorar nossa imagem perante a Igreja, nós que sempre enfrentamos embaraços com ela.

Lula concordou; era uma grande oportunidade para eles e até um comunicado oficial à imprensa, sobre a visita, foi expedido. Quando chegaram ao quarto, o velho Padre, pegou a mão de Lula, com sua mão direita, e a mão de José Dirceu, com sua esquerda. Houve um grande silêncio e se viu um ar de pureza e serenidade no semblante do Padre. José Dirceu, então, falou:

- Padre, porque fomos os escolhidos, dentre tantas pessoas, para estar ao seu lado no seu final?

O velho Padre, lentamente, falou:

-Sempre, em toda a minha vida, procurei ter como modelo o Nosso Senhor Jesus Cristo.

-Amém, disse Lula.

-Amém, disse Zé Dirceu.

O Padre continuou:

-'Como Ele morreu entre dois ladrões, eu queria fazer o mesmo!!!'

Escrito por jpsba às 12h53
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